Manifestação 'Fora Lula' reúne 50 em Brasília

'Fora Lula'.

Homem acusado de matar a filha é condenado a quase 20 anos

Empresas evitam Congonhas, setor sente crise. E o brasileiro vai de ônibus

Depósito em dinheiro

Roubo de celular gera cancelamento de contrato com operadora

Agravo de petição. Ausência de pagamento de custas. Deserção.

Empresário Flávio Maluf pede a restituição de passaporte ao STJ

A omissão na prestação de contas dos convênios celebrados com a Administração Pública

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6º período do curso de Direito,Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG) - 13 de junho de 2007.

Dono de sítio é condenado por crime ambiental

Juiz afirma que principal empecilho à adoção está nas restrições à escolha de crianças

Processo civil. Adjudicação do imóvel. Imissão na posse.

Posse e guarda de menor pelo pai não exclui o direito de visita da mãe

Diferenças de horas extras. Ônus da prova.

Estelionato. Peculato-furto. Crime contra o sistema financeiro.

Fixação da reprimenda. Erro material. Prescrição.

Cliente que caiu no corredor do BIG receberá indenização

Turma nega pedido de trancamento de ação penal contra diretor do Detran

Proprietário de fazenda condenado por danos ambientais

Consórcio de imóvel. Desistência de consorciado. Restituição das quantias pagas. Dispositivos do CDC. Lei nº 8.078/90, norma de ordem pública e interesse social.

TJ/MS confirma sentença que destituiu pátrio poder de mãe biológica

Ação negatória de paternidade